| 06/08/2025 |
04-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025.
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56
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
03-08/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025
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60
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
03-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 3ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025.
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60
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Detalhes
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| 05/08/2025 |
029/2025 |
Projeto de Lei
BAZIM
Dispõe sobre a garantia de prioridade no embarque e desembarque na travessia por Balsa ente Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA e dá outras providências.
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64
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Detalhes
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| 05/08/2025 |
02-08/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025
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61
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Detalhes
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| 05/08/2025 |
02-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025.
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62
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
77/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO
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67
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
76/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato/Termo de Filiação nº 11/2025, cujo objeto é a associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET
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65
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
75/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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64
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
74/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO
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66
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
52/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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37
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
01-08/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025
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63
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
01-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025.
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76
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Detalhes
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| 31/07/2025 |
07/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em julho de 2025
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79
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Detalhes
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| 31/07/2025 |
07/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de julho de 2025.
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67
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Detalhes
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| 29/07/2025 |
17/2025 |
Extrato de Contrato
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins.
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78
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Detalhes
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| 29/07/2025 |
01/2025 |
Ata de Registro de Preço
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação/aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, especificado(s) no(s) item(ns) do Anexo I do Termo de Referência e anexo II do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2025.
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74
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Detalhes
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| 24/07/2025 |
2ª Extra Jul2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025
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75
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Detalhes
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| 24/07/2025 |
05/2025 |
Projeto de Lei
Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências.
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63
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
SESSÃO EXTRA JUL2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025
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73
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Detalhes
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