Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2025 | 02-09-2025 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. | 155 | Detalhes |
| 02/09/2025 | 01-09/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 | 144 | Detalhes |
| 02/09/2025 | 01-09-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025. | 159 | Detalhes |
| 30/08/2025 | 008/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em agosto de 2025 | 5 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 030/2025 | Projeto de Lei Prorroga a vigência do plano municipal de educação (PME) aprovado pela lei municipal nº 963/2015, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 84/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 145 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 83/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 148 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 82/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 175 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 53/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA KAYQUE IMPORTS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.615.690/0001-69, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DO TIPO DRONE, SEM TELA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 163 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 81/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 194 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 406/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Requereu de Forma verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poços artesianos nos Povoados, Mumbuca e Pedro Isaias, Proximo à CEORTA. | 125 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 348/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Chefe do Poder executivo, através do requerimento de nº 047/2025, que seja feita com urgência, a reforma geral da Escola 7 de setembro, localizada no Povoado Passarinho. | 165 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 347/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 046/2025, a reforma Geral dos postos de saúde dos povoados Olho D’água, Passarinho e Pedro Isaías, incluindo troca de moveis e eletros. | 158 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 346/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de nº045/2025, o cascalhamento da última quadra do Setor Tibério Azevedo, nas proximidades das Novas Casas construídas pela Prefeitura. | 157 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 345/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do requerimento de nº 043/2025, a reforma da quadra de esportes do Povoado Passarinho. | 160 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 344/2025 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou através do requerimento de nº 011/2025, a Conclusão do poço artesiano, no Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento. | 162 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 343/2025 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do requerimento de nº009/2025, a doação de uniformes escolares da rede municipal para alunos em situação de vulnerabilidade social. | 161 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 342/2025 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 010/2025, a conclusão da pavimentação e das calçadas das ruas vicinais, do Povoado Folha Grossa. | 160 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 341/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou através do requerimento de nº 006/2025, o aterro de terreno em frente ao condomínio do Senhor Gilmar na Rua Costa e Silva Nº 1354, Bairro Alto Bonito, para a construção de um novo empreendimento no setor de Lava jato e Restaurante. | 164 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 340/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou através do requerimento de nº 005/2025, a recuperação de rua no setor Tibério Azevedo, Próximo ao estabelecimento LLGÁS. | 156 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
384
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
61
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
329
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5