Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/07/2025 | 2ª Extra Jul2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 | 176 | Detalhes |
| 24/07/2025 | 05/2025 | Projeto de Lei Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. | 165 | Detalhes |
| 23/07/2025 | SESSÃO EXTRA JUL2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 | 168 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 2ª Extra Jul2025 | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 24 de julho de 2025. | 169 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 02-07-2025 | Ata de Sessão Ata da 2° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025. | 165 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 01-07-2025 | Ata de Sessão Ata da 1° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025 | 179 | Detalhes |
| 22/07/2025 | Extra Jul2025 | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 23 de julho de 2025. | 169 | Detalhes |
| 21/07/2025 | 028/2025 | Projeto de Lei Promove adequaçaõ orçamentária no âmbito do município de TOCANTINÓPOLIS (TO), e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 184.465,50. | 198 | Detalhes |
| 18/07/2025 | 001/2025 | Resolução Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB. | 165 | Detalhes |
| 07/07/2025 | 46/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA J A R DE SOUSA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.284.515/0001-90, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA O PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 199 | Detalhes |
| 02/07/2025 | 03/2025 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme características descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. | 221 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 45/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 169 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 44/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 166 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 43/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 188 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 42/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 198 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 06/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de junho de 2025. | 166 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 006/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em junho de 2025 | 185 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 1ª Extra Junho | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Junho de de 2025 | 187 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 27/2025 | Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 105 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 1ª Extra Junho | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 26 de junho de 2025. | 185 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
384
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
61
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
329
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5