Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 | 471/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a limpeza da Praça das Mangueiras, no Bairro Alto Bonito. | 94 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 470/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de veículo para a Secretaria municipal da mulher. | 98 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 469/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a perfuração de poço artesiano no Povoado Folha Grossa. | 104 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 468/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que sejam tomadas providências no Transporte de Pessoas, principalmente da zona rural, para o deslocamento de realização de consultas. | 102 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 467/2025 | Requerimento FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 103 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 466/2025 | Requerimento FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha. | 102 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 36/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Bico do Papagaio – CBP, referente ao imóvel público onde funcionava a antiga Escola Municipal Alto da Boa Vista II, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 35/2025 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Altera Nomeclatura do Parque Boa Vista no Município de Tocantinópolis - TO. | 158 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 34/2025 | Projeto de Lei ZULLIAS Torna de utilidade pública municipal, o Tocantinópolis Esporte Clube – TEC e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 28/2025 | Projeto de Lei "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para Exercícios de 2026 a 2029". | 105 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 05-12/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 | 103 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 05-12-2025 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. | 104 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 04-12/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 | 107 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 04-12-2025 | Ata de Sessão ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. | 90 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 464/2025 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a instalação de semáforos na extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 105 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 463/2025 | Requerimento Verbal Enison GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a perfuração de poço artesiano no Povoado Jardineira. | 103 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 03-12/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 | 106 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 03-12-2025 | Ata de Registro de Preço ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. | 104 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 03-12-2025 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. | 100 | Detalhes |
| 09/12/2025 | 462/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o novo encanamento de abastecimento de água no Povoado Mangal. | 100 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
384
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
61
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
329
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5