Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/04/2025 | 151/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu o retorno do Programa Morar Bem Viver Melhor. | 200 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 14/2025 | Extrato de Contrato Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. | 192 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 028/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requereu a Limpeza de Terrenos Baldios da Cidade. | 195 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 020/2025 | Projeto de Lei Altera o artigo 1° da lei Municipal N° 1.172, de 05 abril de 2024, que " Dispõe sobre a concessão de auxílio alimenação aos Servidores." | 187 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 01/2025 | Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 016/2025. | 201 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 01-04-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025. | 222 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 003/2025 | Emenda Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Estudantes do Municipio de Tocantinópolis-TO, que frequentam cursos Presenciais em Imperatriz-MA. | 183 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 001/2025 | Indicação BAZIM Criação de auxílio financeiro para os Estudantes indígenas que cursam Ensino Superior em Tocantinópolis. | 203 | Detalhes |
| 01/04/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitação de Ônibus para estudantes universitários indígenas. | 199 | Detalhes | |
| 31/03/2025 | 06-03-2025 | Ata de Sessão Ata da sessão extraordinária do mês de março de 2025. | 213 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 03/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de março de 2025. | 218 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 003/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em março de 2025 | 222 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 20/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 164 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 19/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 172 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 18/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 172 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 17/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 182 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 16/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. | 227 | Detalhes |
| 27/03/2025 | Extra Março/25 | Convocação Convoca todos os Vereadores para participarem de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa. | 211 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 67/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 217 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 66/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES CRUZ | 218 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
384
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
61
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
329
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5