Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/12/2025 | 003/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de assessoria administrativa e legislativa à mesa diretora e à presidência da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 75 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 002/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de advogado para a prestação de serviços jurídicos junto da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | 69 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 001/2025 | Extrato de Contrato SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | 78 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 011/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em novembro de 2025 | 3 | Detalhes |
| 27/11/2025 | Proposta 003/2025 | Emenda Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO | 103 | Detalhes |
| 25/11/2025 | 111/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 137 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 63/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 139 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 110/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 147 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 109/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 146 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 62/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 142 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 454/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. | 127 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 453/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa. | 127 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 452/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens. | 131 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 108/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 142 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 107/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 145 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 451/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 037/2025, a contratação de psicólogos para atender na rede municipal. | 126 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 450/2025 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal. | 132 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 449/2025 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, través do requerimento de Nº 027/2025, a instalação de Internet nas aldeias, especialmente nas creches localizadas nessas áreas. | 124 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 448/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2025, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua padre Giuliano Moretti, em frente à residência do professor Abelardo. | 128 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 447/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2025, a limpeza e iluminação das duas vias localizadas em frente ao colégio cívico militar professor José Carneiro de Brito. | 112 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
384
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
61
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
329
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5