Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/01/2025 | 07/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 238 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 07/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (MEGAADMWEB), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E TREINAMENTO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. | 207 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 06/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. | 216 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 05/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 224 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 04/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. | 215 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. | 229 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. | 223 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. | 232 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. | 232 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 01/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. | 208 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
384
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
61
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
329
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5