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Data	Número	Descrição	Downloads
21/09/2023	014/2023	Projeto de Lei Enison Dispõe sobre a reserva vaga de estacionamento para PcD (pessoa com Deficiência) no município de Tocantinópolis de dá outras providências.	227	Detalhes
20/09/2023	03-09/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	234	Detalhes
20/09/2023	021/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja encaminho relatório de atuação da empresa referente ao item 6.2, da clausula sexta, do contrato de concessão 234/1999.	234	Detalhes
20/09/2023	020/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que relatório de atuação da empresa BRK nos últimos 5 anos conforme itens descrito no contrato 234/1999	227	Detalhes
19/09/2023	02-09/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	224	Detalhes
19/09/2023	001/2023	Projeto de Indicação Enison Projeto que indico o Executivo a Instituir e regulamentar a Concessão de Auxílio para fins de tratamento fora do domicílio e dá outras providências.	218	Detalhes
18/09/2023	Emenda a Lei Organica 012	Projeto de Lei Ascrescenta o artigo 124-A à Lei OrgÂnica do Município de Tocantinópolis, incluindo o procedimento das Emendas Individuais dos Vereadores ao Orçamento, de natureza impositiva.	239	Detalhes
18/09/2023	01-09/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	211	Detalhes
11/09/2023	011/2023	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar os recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.	243	Detalhes
09/09/2023	165/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja aumentado o efetivo da Escola Municipal Valfredo Campos Maia.	214	Detalhes
04/09/2023	176/2023	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha.	221	Detalhes
04/09/2023	176/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha.	194	Detalhes
04/09/2023	174/2023	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO REquer que seja reparado a ponte que liga o Cacau a Sombreiro, caminho que vai para ocampo de esportes do Povoado Ribeirãozinho.	208	Detalhes
04/09/2023	167/2023	Requerimento Verbal Eurivaldo Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima.	216	Detalhes
04/09/2023	166/2023	Requerimento Verbal BRANCA GOMES Requer que seja melhorada a Rua Goiás e Vicinais devido a construção da ponta do cais da beira rio.	241	Detalhes
04/09/2023	163/2023	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima.	226	Detalhes
04/09/2023	162/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito estudo de um novo espaçõ para construção de um cemitário.	202	Detalhes
04/09/2023	161/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja concluido a rampa dos pescadores na vila dos Pescadores.	218	Detalhes
31/08/2023	17/2023	Extrato de Contrato Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO	193	Detalhes
31/08/2023	05-08/2023	Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	242	Detalhes

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