Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2025 | 03-11/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 | 64 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 03-11-2025 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. | 82 | Detalhes |
| 04/11/2025 | 02-11/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 | 82 | Detalhes |
| 04/11/2025 | 02-11-2025 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. | 82 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 07/2025 | Resolução ALZIRINHO ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº003/1996, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. | 94 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 02/2025 | Emenda ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO. | 78 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 01/2025 | Emenda ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO. | 74 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 01-11/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 | 90 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 01-11-2025 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. | 79 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 61/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SALGADOS DA IRACEMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.695.553/0001-41, PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DESTINADOS À ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO, REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS, E PARA OUTRAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 99 | Detalhes |
| 22/10/2025 | 60/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA DATANET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.225.154/0001-23, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROTEADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 97 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 106/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. | 102 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 105/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 115 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 104/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. | 128 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 103/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 112 | Detalhes |
| 16/10/2025 | 102/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY . | 115 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 99/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 110 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 101/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. | 94 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 100/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 118 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 415/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poço artesiano na Associação dos Professores. | 94 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5