Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | 96/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA. | 118 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 95/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 114 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 94/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. | 100 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 93/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 119 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 92/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 118 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 59/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GOMAN SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.391.824/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 88 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 58/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 86 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 57/2025 | Atos DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA RICARDO MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.093.565/0002-41, PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, INCOLOR E TEMPERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 83 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 56/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA A. OLIVEIRA BRITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.480.214/0001-75, PARA AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS E MATERIAIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 111 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 91/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 99 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 90/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 120 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 89/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 114 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 388/2025 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de faixas de pedestres e placas de sinalização em frente as escolas municipais. | 97 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 387/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a destinação de no mínimo 10% das vagas do PROAAT para mulheres vítimas de violência doméstica. | 106 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 386/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a correção do sistema de distribuição de água no setor mangal. | 101 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 384/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu de forma verbal ao poder Executivo, informações sobre a inauguração do parque boa vista, na nova orla de Tocantinópolis. | 103 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 383/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, Través de requerimento verbal, a implantação de rotatória ne extensão da avenida nossa Senhora de Fátima. | 104 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 382/2025 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Requereu ao Executivo de forma verbal e urgente, a ligação da energia do poço artesiano da Vila Machado. | 105 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 05-09/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 | 102 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 05-09-2025 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. | 95 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
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Decreto
17
Decreto LAI
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Emenda
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Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5