| 14/08/2023 |
018/2023 |
Projeto de Lei
Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023.
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241
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
017/2023 |
Projeto de Lei
Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023.
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227
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
016/2023 |
Projeto de Lei
Altera a Lei 1145/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o quadriênio 2022/2025.
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235
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Detalhes
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| 10/08/2023 |
019/2023 |
Projeto de Lei
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências.
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237
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Detalhes
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| 21/07/2023 |
045/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023.
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236
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Detalhes
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| 21/07/2023 |
013/2023 |
Extrato de Contrato
Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS– TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.028/0001-15. Contratado: CAMADA3 TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.175.089/0001-00
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223
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Detalhes
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| 18/07/2023 |
005/2023 |
Portaria de Inexigibilidade
Declara a inexigibilidade de licitação para contratação do profissional especializado em serviços de engenha civil.
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237
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Detalhes
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| 03/07/2023 |
010/2023 |
Portaria de Dispensa
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO..., em favor da empresa CAMADA3 - TECNOLOGIA, com CNPJ sob o n°44.175.089/0001-00, pelo valor total de R$ 15.569,27 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária, manutenção do legislativo em geral.
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218
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
044/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023.
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255
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
043/2023 |
Portaria de Dispensa
Contratação da empresa especializada em engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 08/2023, Processo Administrativo nº 011/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA DOURADO.
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234
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
012/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário.
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235
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
001/2023 |
Ordem de Serviço
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural e hidrossanitário.
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268
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Detalhes
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| 16/06/2023 |
Of. 143/2023 |
Oficío e Outros
Atendimento ao requerimento verbal do Vereador Gerrival, que requer que seja feita calçamento do trecho que liga ;ribeiraozinho a Rodagem.
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274
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Detalhes
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| 16/06/2023 |
149/2023 |
Requerimento Verbal
Delegado Tiago
Requer que seja feito parceria com a secretaria de educação para que fosse feito concurso cultural onde se buscasse um desenho e uma frase para estamparmos as camisas para usarmos no dia da ação que a Câmara Municipal faz de recolhimento do lixo nas praias.
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204
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Detalhes
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| 13/06/2023 |
201/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que seja encaminhado com urgência ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar.
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263
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Detalhes
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| 13/06/2023 |
05-06/2023 |
Ata de Sessão
Ata da quinta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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233
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Detalhes
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| 13/06/2023 |
010/2023 |
Projeto de Lei
Delegado Tiago
Concede Título Honorífico de cidadão Tocantinopolino ao Dr. Edmond Aziz Baruque Filho.
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297
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Detalhes
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| 13/06/2023 |
009/2023 |
Projeto de Lei
BRANCA GOMES
Dispõe sobre a indicação do título de utilidade pública para a Associação dos Deficientes Físicos - ADFTO, e dá outras providências.
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245
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
200/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que seja informado no Portal da Transparência do município o local de trabalho de todos os funcionários da prefeitura , contratos e/ou concursados.
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257
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
04-06/2023 |
Ata de Sessão
Ata da quarta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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266
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Detalhes
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