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Data	Número	Descrição	Downloads
20/09/2023	020/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que relatório de atuação da empresa BRK nos últimos 5 anos conforme itens descrito no contrato 234/1999	264	Detalhes
19/09/2023	02-09/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	262	Detalhes
19/09/2023	001/2023	Projeto de Indicação Enison Projeto que indico o Executivo a Instituir e regulamentar a Concessão de Auxílio para fins de tratamento fora do domicílio e dá outras providências.	245	Detalhes
18/09/2023	Emenda a Lei Organica 012	Projeto de Lei Ascrescenta o artigo 124-A à Lei OrgÂnica do Município de Tocantinópolis, incluindo o procedimento das Emendas Individuais dos Vereadores ao Orçamento, de natureza impositiva.	272	Detalhes
18/09/2023	01-09/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	243	Detalhes
11/09/2023	011/2023	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar os recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.	277	Detalhes
09/09/2023	165/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja aumentado o efetivo da Escola Municipal Valfredo Campos Maia.	245	Detalhes
04/09/2023	176/2023	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha.	255	Detalhes
04/09/2023	176/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha.	229	Detalhes
04/09/2023	174/2023	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO REquer que seja reparado a ponte que liga o Cacau a Sombreiro, caminho que vai para ocampo de esportes do Povoado Ribeirãozinho.	242	Detalhes
04/09/2023	167/2023	Requerimento Verbal Eurivaldo Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima.	249	Detalhes
04/09/2023	166/2023	Requerimento Verbal BRANCA GOMES Requer que seja melhorada a Rua Goiás e Vicinais devido a construção da ponta do cais da beira rio.	273	Detalhes
04/09/2023	163/2023	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima.	260	Detalhes
04/09/2023	162/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito estudo de um novo espaçõ para construção de um cemitário.	232	Detalhes
04/09/2023	161/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja concluido a rampa dos pescadores na vila dos Pescadores.	253	Detalhes
31/08/2023	17/2023	Extrato de Contrato Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO	225	Detalhes
31/08/2023	05-08/2023	Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	280	Detalhes
31/08/2023	04-08/2023	Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	246	Detalhes
31/08/2023	018/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Professor e Antropólogo Dr. Roberto Augusto DaMatta, que realizou trabalhos significativos, junto à etnia Apinajé em Tocantinópolis.	264	Detalhes
31/08/2023	002/2023	Ata de Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP).	264	Detalhes

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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 372 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 297 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 561 Requerimento Verbal 486 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5