| 06/10/2025 |
035/2025 |
Requerimento
ELSON RIBEIRO
SOLICITA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS DISPOSITIVOS E ARTIGOS ESTÃO EM DESCONEXÃO COM A REALIDADE ATUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO.
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26
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Detalhes
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| 06/10/2025 |
01-10/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025
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22
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Detalhes
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| 06/10/2025 |
01-10-2025 |
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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27
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
98/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA.
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31
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
97/2028 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS.
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28
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
96/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA.
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25
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
95/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO.
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24
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
94/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA.
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23
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
93/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
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24
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Detalhes
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| 03/10/2025 |
92/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO.
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26
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Detalhes
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| 02/10/2025 |
59/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GOMAN SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.391.824/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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11
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Detalhes
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| 02/10/2025 |
58/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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12
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Detalhes
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| 02/10/2025 |
57/2025 |
Atos
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA RICARDO MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.093.565/0002-41, PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, INCOLOR E TEMPERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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10
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Detalhes
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| 02/10/2025 |
56/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA A. OLIVEIRA BRITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.480.214/0001-75, PARA AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS E MATERIAIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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18
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Detalhes
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| 01/10/2025 |
91/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA.
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28
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Detalhes
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| 01/10/2025 |
90/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA.
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29
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Detalhes
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| 01/10/2025 |
89/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO.
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29
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Detalhes
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| 23/09/2025 |
388/2025 |
Requerimento Verbal
Enison
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de faixas de pedestres e placas de sinalização em frente as escolas municipais.
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34
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Detalhes
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| 23/09/2025 |
387/2025 |
Requerimento Verbal
JOSY MILHOMEM
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a destinação de no mínimo 10% das vagas do PROAAT para mulheres vítimas de violência doméstica.
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34
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Detalhes
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| 23/09/2025 |
386/2025 |
Requerimento Verbal
ZULLIAS
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a correção do sistema de distribuição de água no setor mangal.
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31
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Detalhes
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