Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/02/2025 | 04/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA ESTELITA PEREIRA DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.543.444/0001-20, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 145 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 412/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o calçamento do Povoado Jenipapo. | 99 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 33/2025 | Portaria CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 183 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 10/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA NAIANA SILVA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.182.648/0001-12, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃODA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 166 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 09/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GILDELICE GOMES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.695.553/0001-41, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFEE BREAK, PARA AS AUTORIDADES E CONVIDADOS PRESENTES NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025. | 144 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 08/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 143 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 07/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA C.A. RODRIGUES PAPELARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.753.101/0001-69, PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 151 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 01/2025 | Aviso de Dispensa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 203 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 13/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 168 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 12/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 160 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 05/2025 | Aviso de Dispensa AVISO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. | 198 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 02-04 Extraordinária | Ata de Sessão Ata da 2ª sessão Extraordinária do mês de abril. | 191 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 05-02-2025 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 | 162 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 023/2025 | Requerimento ALZIRINHO FRANCISCO Requer que realize Estudo Técnico, sobre a viabilidade da utilização de Pontes Flutuantes, entre os Municipios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. | 178 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 012/2025 | Requerimento BAZIM Requer que seja feito a Criação da Guarda Municipal em Tocantinópolis - TO. | 205 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 32/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 209 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 31/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 182 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 11/2025 | Requerimento ALZIRINHO BAZIM Requer que seja feito a ligação de água nas casas que estão faltando, na antiga Rua do Povoado Folha Grossa. | 165 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 04-02/2025 | Ata de Sessão ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 | 183 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 020/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requer que seja incluído na grade de esporte do Município, recursos para os Esportes Equestres, sendo eles (Cavalgada, Tropeada e Vaquejadas). | 203 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5